Carlos Enrique Caputo Bastos destaca linguagem simplificada no STJ para aproximar o cidadão

O ministro Carlos Enrique Caputo Bastos destacou a iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em lançar um modelo de ofício em linguagem simples. Segundo ele, essa medida visa aproximar o tribunal dos cidadãos, facilitando o acesso à informação jurídica.

Em um movimento para tornar a comunicação mais acessível, o STJ agora oferece resumos em texto simplificado. “Basta entrar na aba de fases, clicar no ícone ao lado da etapa e ler a explicação simplificada”, explicou Caputo Bastos. Essa abordagem objetiva e clara é parte de um esforço contínuo para tornar o judiciário mais próximo e compreensível para o público em geral.

STJ recebe selo Linguagem Simples 2024

O STJ foi agraciado com o selo Linguagem Simples 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma certificação que reconhece os esforços do tribunal em adotar uma comunicação mais direta e acessível. Caputo Bastos sublinhou a importância dessa conquista, ressaltando que “é o STJ cada vez mais perto do cidadão”.

Facilidades no plantão judiciário

Outra inovação mencionada por Caputo Bastos é a disponibilização de um novo dia de peticionamento para os dias de plantão judiciário. Essa medida visa atender melhor as demandas emergenciais, garantindo que o acesso à justiça seja contínuo e eficiente, mesmo fora do expediente regular.

O que o verificador encontrou

Conclusão deste trecho

A iniciativa do STJ de adotar uma linguagem simplificada em seus ofícios e documentos é uma tentativa de tornar o sistema judiciário mais acessível e compreensível para a população em geral. A concessão do selo Linguagem Simples 2024 pelo CNJ é uma validação desse esforço, indicando um compromisso com a transparência e a inclusão.

No entanto, a transcrição não trouxe informações verificáveis adicionais sobre o impacto direto dessas mudanças no funcionamento do tribunal ou na percepção pública. Sem dados concretos sobre a recepção dessa iniciativa pelos cidadãos, fica difícil mensurar seu sucesso ou desafios. Para o empresariado, a clareza e a acessibilidade nas comunicações do judiciário podem influenciar positivamente a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões.

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Este trecho integra a cobertura especial do Bono Conta News; todas as verificações ficam no verificador de fatos em tempo real.

Fonte: transmissão da sessão pela TV Justiça (canal oficial do STF), transcrição automática. Verificação: verificador de fatos do Bono Conta News. Texto: Redação Bono Conta.