https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-competencia-legislativa-sobre-gratuidade-em-estacionamentos-para-pessoas-com-d/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:48:59+00:00STF discute competência legislativa sobre gratuidade em estacionamentos para pessoas com deficiência https://news.bonoconta.com.br/fachin-defende-competencia-da-uniao-para-legislar-sobre-gratuidade-em-estacionamentos-priv/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:47:29+00:00Fachin defende competência da União para legislar sobre gratuidade em estacionamentos privados https://news.bonoconta.com.br/fachin-argumenta-que-gratuidade-em-estacionamentos-privados-fere-direito-de-propriedade/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:46:02+00:00Fachin argumenta que gratuidade em estacionamentos privados fere direito de propriedade https://news.bonoconta.com.br/fachin-discute-competencia-estadual-para-isencoes-em-estacionamentos-e-direito-de-propried/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:44:00+00:00Fachin discute competência estadual para isenções em estacionamentos e direito de propriedade https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-incidencia-de-creditos-presumidos-de-icms-sobre-pis-e-cofins/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:41:32+00:00Plenário do STF discute incidência de créditos presumidos de ICMS sobre PIS e COFINS https://news.bonoconta.com.br/discussao-no-stf-aborda-impacto-de-creditos-presumidos-no-calculo-de-pis-e-cofins/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:40:11+00:00Discussão no STF aborda impacto de créditos presumidos no cálculo de PIS e Cofins https://news.bonoconta.com.br/stf-confirma-constitucionalidade-de-reserva-de-10-para-servidores-efetivos-em-cargos-comi/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:38:30+00:00STF confirma constitucionalidade de reserva de 10% para servidores efetivos em cargos comissionados https://news.bonoconta.com.br/moraes-defende-autonomia-estadual-na-definicao-de-percentuais-minimos-para-cargos-comissio/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:36:29+00:00Moraes defende autonomia estadual na definição de percentuais mínimos para cargos comissionados https://news.bonoconta.com.br/alexandre-de-moraes-defende-que-percentual-minimo-de-cargos-comissionados-e-prerrogativa-e/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:34:27+00:00Alexandre de Moraes defende que percentual mínimo de cargos comissionados é prerrogativa estadual https://news.bonoconta.com.br/fachin-defende-exclusao-de-beneficios-fiscais-estaduais-da-base-das-contribuicoes-federais/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:32:00+00:00Fachin defende exclusão de benefícios fiscais estaduais da base das contribuições federais https://news.bonoconta.com.br/plenario-discute-competencia-legislativa-sobre-acessibilidade-e-protecao-de-pessoas-com-de/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:27:28+00:00Plenário discute competência legislativa sobre acessibilidade e proteção de pessoas com deficiência https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-competencia-legislativa-sobre-estacionamentos-no-parana/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:25:31+00:00Plenário do STF discute competência legislativa sobre estacionamentos no Paraná https://news.bonoconta.com.br/stf-reafirma-protecao-a-igualdade-material-para-pessoas-com-deficiencia-em-estacionamentos/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:22:32+00:00STF reafirma proteção à igualdade material para pessoas com deficiência em estacionamentos https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-gratuidade-em-estacionamentos-para-pessoas-com-deficiencia-e-principio-da-igua/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:21:02+00:00STF discute gratuidade em estacionamentos para pessoas com deficiência e princípio da igualdade https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-destinacao-de-emendas-e-gratuidade-em-estacionamentos-para-deficientes/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:19:02+00:00STF discute destinação de emendas e gratuidade em estacionamentos para deficientes https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-debate-precatorios-e-parcerias-para-disseminar-cultura-no-judiciario/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:17:29+00:00Plenário do STF debate precatórios e parcerias para disseminar cultura no Judiciário https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-importancia-da-constituicao-e-desafios-dos-precatorios/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:15:59+00:00Plenário do STF discute importância da Constituição e desafios dos precatórios https://news.bonoconta.com.br/mirella-gualtieri-destaca-importancia-da-estimulacao-sensorial-e-digitalizacao-de-acervos/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:14:01+00:00Mirella Gualtieri destaca importância da estimulação sensorial e digitalização de acervos https://news.bonoconta.com.br/mirella-gualtieri-sugere-exercicios-sensoriais-para-aprimorar-a-percepcao-dos-cheiros/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:12:28+00:00Mirella Gualtieri sugere exercícios sensoriais para aprimorar a percepção dos cheiros https://news.bonoconta.com.br/plenario-discute-impacto-da-poluicao-do-ar-na-saude-e-no-meio-ambiente/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:10:31+00:00Plenário discute impacto da poluição do ar na saúde e no meio ambiente https://news.bonoconta.com.br/plenario-discute-obrigacao-de-declarar-segunda-renda-no-imposto-de-renda/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:08:58+00:00Plenário discute obrigação de declarar segunda renda no Imposto de Renda https://news.bonoconta.com.br/sessao-do-stf-aborda-precatorios-e-intervalo-regimental-e-anunciado/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:06:59+00:00Sessão do STF aborda precatórios e intervalo regimental é anunciado https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-competencia-concorrente-em-normas-sobre-estacionamentos/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:05:02+00:00Plenário do STF discute competência concorrente em normas sobre estacionamentos https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-competencia-concorrente-dos-estados-em-materia-de-acessibilidade/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:02:01+00:00Plenário do STF discute competência concorrente dos estados em matéria de acessibilidade https://news.bonoconta.com.br/ministros-discutem-acessibilidade-e-centralidade-do-ser-humano-na-ordem-juridica/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:00:32+00:00Ministros discutem acessibilidade e centralidade do ser humano na ordem jurídica https://news.bonoconta.com.br/stf-decreta-prisao-de-eduardo-bolsonaro-por-coacao-no-processo-do-tarifaco/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:00:00+00:00STF decreta prisão de Eduardo Bolsonaro por coação no processo do tarifaço https://news.bonoconta.com.br/plenario-discute-acessibilidade-e-protecao-constitucional-para-pessoas-com-deficiencia/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:58:01+00:00Plenário discute acessibilidade e proteção constitucional para pessoas com deficiência https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-competencia-concorrente-e-protecao-constitucional-as-pessoas-com-d/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:55:32+00:00Plenário do STF discute competência concorrente e proteção constitucional às pessoas com deficiência https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-evolucao-jurisprudencial-e-protecao-a-pessoas-com-deficiencia/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:52:57+00:00Plenário do STF discute evolução jurisprudencial e proteção a pessoas com deficiência https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-constitucionalidade-de-norma-sobre-acessibilidade-em-estacionament/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:49:30+00:00Plenário do STF discute constitucionalidade de norma sobre acessibilidade em estacionamentos https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-competencia-legislativa-concorrente-e-acessibilidade-em-empreendimentos-privad/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:47:00+00:00STF discute competência legislativa concorrente e acessibilidade em empreendimentos privados https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-debate-adaptacao-razoavel-em-supermercados-e-precedentes-sobre-acessibilid/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:44:31+00:00Plenário do STF debate adaptação razoável em supermercados e precedentes sobre acessibilidade https://news.bonoconta.com.br/convencao-sobre-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-e-sua-incorporacao-constitucional-sao/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:42:00+00:00Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e sua incorporação constitucional são debatidas no STF https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-inconstitucionalidade-de-normas-sobre-estacionamentos-e-direitos-das-pessoas-c/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:40:01+00:00STF discute inconstitucionalidade de normas sobre estacionamentos e direitos das pessoas com deficiência https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-regulamentacao-estadual-de-estacionamentos-e-acessibilidade/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:37:57+00:00Plenário do STF discute regulamentação estadual de estacionamentos e acessibilidade https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-debate-acessibilidade-e-isencao-de-pedagio-para-pessoas-com-deficiencia/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:36:00+00:00Plenário do STF debate acessibilidade e isenção de pedágio para pessoas com deficiência https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-isencao-de-pedagio-para-pessoas-com-deficiencia-e-sua-compatibilidade-com-cont/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:33:59+00:00STF discute isenção de pedágio para pessoas com deficiência e sua compatibilidade com contratos de concessão https://news.bonoconta.com.br/stf-debate-constitucionalidade-de-leis-estaduais-sobre-acessibilidade-em-estabelecimentos/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:31:32+00:00STF debate constitucionalidade de leis estaduais sobre acessibilidade em estabelecimentos privados https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-acessibilidade-e-obrigacoes-estruturais-em-estabelecimentos-comerc/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:29:58+00:00Plenário do STF discute acessibilidade e obrigações estruturais em estabelecimentos comerciais https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-custos-de-conformidade-e-acessibilidade-em-empreendimentos-comerci/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:27:58+00:00Plenário do STF discute custos de conformidade e acessibilidade em empreendimentos comerciais https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-a-promocao-da-acessibilidade-e-a-responsabilidade-de-entidades-privadas/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:25:31+00:00STF discute a promoção da acessibilidade e a responsabilidade de entidades privadas https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-acessibilidade-como-direito-fundamental-e-medidas-de-inclusao/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:23:58+00:00Plenário do STF discute acessibilidade como direito fundamental e medidas de inclusão https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-acessibilidade-em-estacionamentos-e-a-competencia-legislativa/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:21:58+00:00Plenário do STF discute acessibilidade em estacionamentos e a competência legislativa https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-competencia-legislativa-sobre-gratuidade-em-estacionamentos-para-acessibilidad/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:19:58+00:00STF discute competência legislativa sobre gratuidade em estacionamentos para acessibilidade https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-extensao-de-gratuidade-em-estacionamentos-para-pessoas-com-deficiencia/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:17:58+00:00STF discute extensão de gratuidade em estacionamentos para pessoas com deficiência https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-competencia-sobre-cobranca-em-estacionamentos-privados/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:15:59+00:00STF discute competência sobre cobrança em estacionamentos privados https://news.bonoconta.com.br/ministros-discutem-competencia-legislativa-sobre-cobranca-em-estacionamentos-privados/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:13:58+00:00Ministros discutem competência legislativa sobre cobrança em estacionamentos privados https://news.bonoconta.com.br/reforma-tributaria-do-consumo-avanca-sem-depender-da-eleicao-diz-fenacon/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:13:21+00:00Reforma tributária do consumo avança sem depender da eleição, diz Fenacon https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-competencia-concorrente-em-leis-estaduais-sobre-acessibilidade/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:11:57+00:00Plenário do STF discute competência concorrente em leis estaduais sobre acessibilidade https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-competencia-legislativa-sobre-gratuidade-em-estacionamentos-privados/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:09:58+00:00STF discute competência legislativa sobre gratuidade em estacionamentos privados https://news.bonoconta.com.br/plenario-discute-competencia-legislativa-sobre-estacionamentos-privados-e-acessibilidade/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:07:58+00:00Plenário discute competência legislativa sobre estacionamentos privados e acessibilidade https://news.bonoconta.com.br/tassia-ruschel-defende-inconstitucionalidade-de-gratuidade-em-estacionamentos-privados/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:03:57+00:00Tassia Ruschel defende inconstitucionalidade de gratuidade em estacionamentos privados https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-debate-competencia-legislativa-sobre-gratuidade-em-estacionamentos-privado/Bono Conta Newspt2026-10-08T17:57:59+00:00Plenário do STF debate competência legislativa sobre gratuidade em estacionamentos privados https://news.bonoconta.com.br/reforma-tributaria-impulsiona-contadores-para-dentro-das-operacoes-empresariais/Bono Conta Newspt2026-10-08T16:14:57+00:00Reforma tributária impulsiona contadores para dentro das operações empresariais https://news.bonoconta.com.br/reforma-tributaria-e-destaque-em-reuniao-da-camara-brasileira-de-servicos/Bono Conta Newspt2026-10-08T16:13:42+00:00Reforma Tributária é destaque em reunião da Câmara Brasileira de Serviços https://news.bonoconta.com.br/proposta-para-acabar-com-split-payment-na-reforma-tributaria-pode-impactar-fluxo-de-caixa/Bono Conta Newspt2026-10-08T13:13:43+00:00Proposta para acabar com split payment na Reforma Tributária pode impactar fluxo de caixa https://news.bonoconta.com.br/reforma-tributaria-altera-nfs-e-e-demanda-ajustes-empresariais-ate-2027/Bono Conta Newspt2026-10-08T12:13:53+00:00Reforma Tributária altera NFS-e e demanda ajustes empresariais até 2027 https://news.bonoconta.com.br/fenacon-e-cfc-promovem-41-encontros-para-capacitar-sobre-reforma-tributaria/Bono Conta Newspt2026-10-08T09:14:38+00:00Fenacon e CFC promovem 41 encontros para capacitar sobre Reforma Tributária https://news.bonoconta.com.br/incentivo-fiscal-pode-beneficiar-empresas-que-adquirirem-materiais-de-catadores/Bono Conta Newspt2026-10-08T09:13:27+00:00Incentivo fiscal pode beneficiar empresas que adquirirem materiais de catadores https://news.bonoconta.com.br/seguranca-juridica-se-destaca-como-pilar-essencial-para-investimento-no-brasil/Bono Conta Newspt2026-10-08T08:14:14+00:00Segurança jurídica se destaca como pilar essencial para investimento no Brasil https://news.bonoconta.com.br/stj-decide-pela-inclusao-de-jcp-na-base-de-calculo-de-pis-e-cofins-no-regime-cumulativo/Bono Conta Newspt2026-10-08T06:13:33+00:00STJ decide pela inclusão de JCP na base de cálculo de PIS e Cofins no regime cumulativo https://news.bonoconta.com.br/mudancas-na-reforma-tributaria-podem-impactar-zona-franca-de-manaus/Bono Conta Newspt2026-10-08T01:13:30+00:00Mudanças na Reforma Tributária podem impactar Zona Franca de Manaus https://news.bonoconta.com.br/parana-adota-novas-normas-para-nf-e-e-efd-com-impacto-em-correcoes-fiscais/Bono Conta Newspt2026-10-08T00:13:47+00:00Paraná adota novas normas para NF-e e EFD com impacto em correções fiscais https://news.bonoconta.com.br/stf-decide-sobre-cargos-comissionados-no-mp-do-amazonas-e-nega-pedido-de-acao-direta/Bono Conta Newspt2026-10-07T21:13:53+00:00STF decide sobre cargos comissionados no MP do Amazonas e nega pedido de ação direta https://news.bonoconta.com.br/alexandre-de-moraes-discute-proporcionalidade-de-cargos-comissionados-e-propoe-prazo-para/Bono Conta Newspt2026-10-07T21:02:19+00:00Alexandre de Moraes discute proporcionalidade de cargos comissionados e propõe prazo para ajustes https://news.bonoconta.com.br/fernanda-porto-discute-cargos-comissionados-e-teto-salarial-em-sessao-do-stf/Bono Conta Newspt2026-10-07T20:41:50+00:00Fernanda Porto discute cargos comissionados e teto salarial em sessão do STF https://news.bonoconta.com.br/fachin-destaca-papel-da-constituicao-e-do-stf-na-preservacao-democratica/Bono Conta Newspt2026-10-07T20:29:20+00:00Fachin destaca papel da Constituição e do STF na preservação democrática https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-celebra-38-anos-da-constituicao-de-1988-com-eventos-e-exposicoes/Bono Conta Newspt2026-10-07T20:13:20+00:00Plenário do STF celebra 38 anos da Constituição de 1988 com eventos e exposições https://news.bonoconta.com.br/fachin-defende-exclusao-de-creditos-presumidos-do-icms-da-base-do-pis-cofins/Bono Conta Newspt2026-10-07T20:06:52+00:00Fachin defende exclusão de créditos presumidos do ICMS da base do PIS/Cofins https://news.bonoconta.com.br/alexandre-de-moraes-defende-inclusao-de-creditos-presumidos-de-icms-na-base-do-pis-cofins/Bono Conta Newspt2026-10-07T19:46:49+00:00Alexandre de Moraes defende inclusão de créditos presumidos de ICMS na base do PIS/COFINS https://news.bonoconta.com.br/fachin-defende-inclusao-de-creditos-presumidos-de-icms-na-base-de-calculo-do-pis-e-cofins/Bono Conta Newspt2026-10-07T19:33:21+00:00Fachin defende inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS https://news.bonoconta.com.br/hanna-gomes-menciona-julgamento-de-cargos-comissionados-no-ministerio-publico-do-amazonas/Bono Conta Newspt2026-10-07T19:18:50+00:00Hanna Gomes menciona julgamento de cargos comissionados no Ministério Público do Amazonas no STF https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-repercussao-geral-e-tese-juridica-em-julgamento/Bono Conta Newspt2026-10-07T19:16:53+00:00Plenário do STF discute repercussão geral e tese jurídica em julgamento https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-cargos-comissionados-e-proporcionalidade-com-efetivos/Bono Conta Newspt2026-10-07T19:14:50+00:00Plenário do STF discute cargos comissionados e proporcionalidade com efetivos https://news.bonoconta.com.br/brasil-registra-3-milhoes-de-novos-cnpjs-e-formalizacao-cresce-sete-vezes-em-uma-decada/Bono Conta Newspt2026-10-07T19:14:36+00:00Brasil registra 3 milhões de novos CNPJs e formalização cresce sete vezes em uma década https://news.bonoconta.com.br/alexandre-de-moraes-defende-que-beneficios-fiscais-estaduais-nao-podem-afetar-tributos-fed/Bono Conta Newspt2026-10-07T18:33:49+00:00Alexandre de Moraes defende que benefícios fiscais estaduais não podem afetar tributos federais https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-limites-da-autonomia-tributaria-entre-entes-federativos/Bono Conta Newspt2026-10-07T18:16:03+00:00Plenário do STF discute limites da autonomia tributária entre entes federativos https://news.bonoconta.com.br/cfc-e-atricon-firmam-parceria-para-aprimorar-transparencia-na-gestao-publica/Bono Conta Newspt2026-10-07T18:14:09+00:00CFC e Atricon firmam parceria para aprimorar transparência na gestão pública https://news.bonoconta.com.br/fachin-sustenta-que-inclusao-de-creditos-presumidos-de-icms-no-pis-cofins-e-inconstitucion/Bono Conta Newspt2026-10-07T18:06:59+00:00Fachin sustenta que inclusão de créditos presumidos de ICMS no PIS/Cofins é inconstitucional https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-adiamento-de-acao-direta-e-continuidade-de-julgamento-de-recurso/Bono Conta Newspt2026-10-07T17:46:58+00:00Plenário do STF discute adiamento de ação direta e continuidade de julgamento de recurso 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