https://news.bonoconta.com.br/stj-condiciona-honorarios-em-recuperacao-judicial-a-controversia-efetiva/Bono Conta Newspt2026-10-09T19:13:34+00:00STJ condiciona honorários em recuperação judicial à controvérsia efetiva https://news.bonoconta.com.br/receita-federal-confirma-retencao-previdenciaria-de-35-para-cprb-ate-2027/Bono Conta Newspt2026-10-09T18:15:20+00:00Receita Federal confirma retenção previdenciária de 3,5% para CPRB até 2027 https://news.bonoconta.com.br/parceria-fenacon-e-cfc-visa-preparar-contadores-para-a-reforma-tributaria/Bono Conta Newspt2026-10-09T18:13:43+00:00Parceria Fenacon e CFC visa preparar contadores para a Reforma Tributária https://news.bonoconta.com.br/pec-6-2026-propoe-regime-tributario-especial-para-associacoes-esportivas/Bono Conta Newspt2026-10-09T14:15:12+00:00PEC 6/2026 propõe regime tributário especial para associações esportivas https://news.bonoconta.com.br/reducao-de-pis-cofins-sobre-combustiveis-termina-hoje-impactando-custos-empresariais/Bono Conta Newspt2026-10-09T14:14:05+00:00Redução de PIS/Cofins sobre combustíveis termina hoje, impactando custos empresariais https://news.bonoconta.com.br/reforma-tributaria-traz-desafios-e-oportunidades-para-brasilia-segundo-evento-da-fenacon/Bono Conta Newspt2026-10-09T13:14:13+00:00Reforma Tributária traz desafios e oportunidades para Brasília, segundo evento da Fenacon https://news.bonoconta.com.br/cfc-e-fenacon-reforcam-parceria-para-preparar-empresarios-para-a-reforma-tributaria/Bono Conta Newspt2026-10-09T11:13:41+00:00CFC e Fenacon reforçam parceria para preparar empresários para a Reforma Tributária https://news.bonoconta.com.br/irpj-servicos-de-saude-podem-ter-percentual-de-presuncao-reduzido/Bono Conta Newspt2026-10-09T10:13:24+00:00IRPJ: Serviços de saúde podem ter percentual de presunção reduzido https://news.bonoconta.com.br/folha-salarial-no-simples-nacional-nao-gera-creditos-de-ibs-e-cbs/Bono Conta Newspt2026-10-09T06:13:46+00:00Folha salarial no Simples Nacional não gera créditos de IBS e CBS https://news.bonoconta.com.br/pec-permitira-incentivos-locais-a-cultura-e-esporte-mesmo-apos-reforma-tributaria/Bono Conta Newspt2026-10-09T05:13:24+00:00PEC permitirá incentivos locais à cultura e esporte mesmo após reforma tributária https://news.bonoconta.com.br/falta-de-regras-para-ibs-e-cbs-desafia-transacoes-tributarias/Bono Conta Newspt2026-10-09T03:13:36+00:00Falta de regras para IBS e CBS desafia transações tributárias https://news.bonoconta.com.br/empresas-poderao-ter-desconto-no-irpj-e-csll-ao-adquirir-reciclaveis-de-catadores/Bono Conta Newspt2026-10-09T02:13:32+00:00Empresas poderão ter desconto no IRPJ e CSLL ao adquirir recicláveis de catadores https://news.bonoconta.com.br/pequenos-negocios-lideram-abertura-de-empresas-no-brasil-com-4526-mil-novos-cnpjs/Bono Conta Newspt2026-10-09T00:13:21+00:00Pequenos negócios lideram abertura de empresas no Brasil com 452,6 mil novos CNPJs https://news.bonoconta.com.br/alexandre-de-moraes-acompanha-divergencia-e-reforca-a-importancia-da-seguranca-juridica/Bono Conta Newspt2026-10-08T21:04:59+00:00Alexandre de Moraes acompanha divergência e reforça a importância da segurança jurídica https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-tese-sobre-depositos-judiciais-tributarios-e-indice-de-correcao-mo/Bono Conta Newspt2026-10-08T21:01:00+00:00Plenário do STF discute tese sobre depósitos judiciais tributários e índice de correção monetária https://news.bonoconta.com.br/stf-confirma-inexistencia-de-direito-constitucional-a-indexacao-real-em-obrigacoes-pecunia/Bono Conta Newspt2026-10-08T20:57:00+00:00STF confirma inexistência de direito constitucional à indexação real em obrigações pecuniárias https://news.bonoconta.com.br/ministros-do-stf-discutem-jurisprudencia-sobre-indexacao-plena-e-depositos-judiciais-tribu/Bono Conta Newspt2026-10-08T20:53:00+00:00Ministros do STF discutem jurisprudência sobre indexação plena e depósitos judiciais tributários https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-seguranca-juridica-e-estabilidade-em-planos-economicos/Bono Conta Newspt2026-10-08T20:49:01+00:00Plenário do STF discute segurança jurídica e estabilidade em planos econômicos https://news.bonoconta.com.br/fachin-defende-correcao-monetaria-com-expurgos-inflacionarios-para-depositos-judiciais/Bono Conta Newspt2026-10-08T20:45:01+00:00Fachin defende correção monetária com expurgos inflacionários para depósitos judiciais https://news.bonoconta.com.br/fachin-defende-inclusao-de-expurgos-inflacionarios-na-correcao-monetaria-de-depositos-judi/Bono Conta Newspt2026-10-08T20:41:02+00:00Fachin defende inclusão de expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-correcao-monetaria-de-depositos-judiciais-e-separacao-dos-poderes/Bono Conta Newspt2026-10-08T20:35:59+00:00Plenário do STF discute correção monetária de depósitos judiciais e separação dos poderes https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-expurgos-inflacionarios-em-depositos-judiciais/Bono Conta Newspt2026-10-08T20:33:02+00:00Plenário do STF discute expurgos inflacionários em depósitos judiciais https://news.bonoconta.com.br/fachin-defende-que-amici-curiae-nao-tem-legitimidade-recursal-e-destaca-repercussao-geral/Bono Conta Newspt2026-10-08T20:28:59+00:00Fachin defende que amici curiae não têm legitimidade recursal e destaca repercussão geral https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-competencia-da-uniao-em-correcao-monetaria-de-depositos-judiciais/Bono Conta Newspt2026-10-08T20:25:00+00:00Plenário do STF discute competência da União em correção monetária de depósitos judiciais https://news.bonoconta.com.br/ministros-do-stf-discutem-competencia-legislativa-concorrente-em-julgamento-sobre-acessibi/Bono Conta Newspt2026-10-08T20:21:01+00:00Ministros do STF discutem competência legislativa concorrente em julgamento sobre acessibilidade https://news.bonoconta.com.br/ministros-do-stf-sustentam-constitucionalidade-de-lei-paranaense-sobre-acessibilidade-em-e/Bono Conta Newspt2026-10-08T20:17:01+00:00Ministros do STF sustentam constitucionalidade de lei paranaense sobre acessibilidade em estacionamentos https://news.bonoconta.com.br/stf-debate-gratuidade-em-estacionamentos-privados-e-acessibilidade-como-direito-fundamenta/Bono Conta Newspt2026-10-08T20:09:12+00:00STF debate gratuidade em estacionamentos privados e acessibilidade como direito fundamental https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-gratuidade-em-estacionamentos-privados-e-competencia-legislativa/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:57:32+00:00Plenário do STF discute gratuidade em estacionamentos privados e competência legislativa https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-interferencia-economica-em-gratuidades-de-estacionamentos-privados/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:55:30+00:00Plenário do STF discute interferência econômica em gratuidades de estacionamentos privados https://news.bonoconta.com.br/plenario-discute-competencia-legislativa-sobre-estacionamentos-privados-e-inconstitucional/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:53:32+00:00Plenário discute competência legislativa sobre estacionamentos privados e inconstitucionalidade de leis estaduais https://news.bonoconta.com.br/stf-reafirma-competencia-da-uniao-sobre-regulamentacao-de-estacionamentos-privados/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:51:58+00:00STF reafirma competência da União sobre regulamentação de estacionamentos privados https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-competencia-legislativa-sobre-cobranca-em-estacionamentos-privados/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:50:01+00:00STF discute competência legislativa sobre cobrança em estacionamentos privados https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-competencia-legislativa-sobre-gratuidade-em-estacionamentos-para-pessoas-com-d/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:48:59+00:00STF discute competência legislativa sobre gratuidade em estacionamentos para pessoas com deficiência https://news.bonoconta.com.br/fachin-defende-competencia-da-uniao-para-legislar-sobre-gratuidade-em-estacionamentos-priv/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:47:29+00:00Fachin defende competência da União para legislar sobre gratuidade em estacionamentos privados https://news.bonoconta.com.br/fachin-argumenta-que-gratuidade-em-estacionamentos-privados-fere-direito-de-propriedade/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:46:02+00:00Fachin argumenta que gratuidade em estacionamentos privados fere direito de propriedade https://news.bonoconta.com.br/fachin-discute-competencia-estadual-para-isencoes-em-estacionamentos-e-direito-de-propried/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:44:00+00:00Fachin discute competência estadual para isenções em estacionamentos e direito de propriedade https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-incidencia-de-creditos-presumidos-de-icms-sobre-pis-e-cofins/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:41:32+00:00Plenário do STF discute incidência de créditos presumidos de ICMS sobre PIS e COFINS https://news.bonoconta.com.br/discussao-no-stf-aborda-impacto-de-creditos-presumidos-no-calculo-de-pis-e-cofins/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:40:11+00:00Discussão no STF aborda impacto de créditos presumidos no cálculo de PIS e Cofins https://news.bonoconta.com.br/stf-confirma-constitucionalidade-de-reserva-de-10-para-servidores-efetivos-em-cargos-comi/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:38:30+00:00STF confirma constitucionalidade de reserva de 10% para servidores efetivos em cargos comissionados https://news.bonoconta.com.br/moraes-defende-autonomia-estadual-na-definicao-de-percentuais-minimos-para-cargos-comissio/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:36:29+00:00Moraes defende autonomia estadual na definição de percentuais mínimos para cargos comissionados https://news.bonoconta.com.br/alexandre-de-moraes-defende-que-percentual-minimo-de-cargos-comissionados-e-prerrogativa-e/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:34:27+00:00Alexandre de Moraes defende que percentual mínimo de cargos comissionados é prerrogativa estadual https://news.bonoconta.com.br/fachin-defende-exclusao-de-beneficios-fiscais-estaduais-da-base-das-contribuicoes-federais/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:32:00+00:00Fachin defende exclusão de benefícios fiscais estaduais da base das contribuições federais https://news.bonoconta.com.br/plenario-discute-competencia-legislativa-sobre-acessibilidade-e-protecao-de-pessoas-com-de/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:27:28+00:00Plenário discute competência legislativa sobre acessibilidade e proteção de pessoas com deficiência https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-competencia-legislativa-sobre-estacionamentos-no-parana/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:25:31+00:00Plenário do STF discute competência legislativa sobre estacionamentos no Paraná https://news.bonoconta.com.br/stf-reafirma-protecao-a-igualdade-material-para-pessoas-com-deficiencia-em-estacionamentos/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:22:32+00:00STF reafirma proteção à igualdade material para pessoas com deficiência em estacionamentos https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-gratuidade-em-estacionamentos-para-pessoas-com-deficiencia-e-principio-da-igua/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:21:02+00:00STF discute gratuidade em estacionamentos para pessoas com deficiência e princípio da igualdade https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-destinacao-de-emendas-e-gratuidade-em-estacionamentos-para-deficientes/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:19:02+00:00STF discute destinação de emendas e gratuidade em estacionamentos para deficientes https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-debate-precatorios-e-parcerias-para-disseminar-cultura-no-judiciario/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:17:29+00:00Plenário do STF debate precatórios e parcerias para disseminar cultura no Judiciário https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-importancia-da-constituicao-e-desafios-dos-precatorios/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:15:59+00:00Plenário do STF discute importância da Constituição e desafios dos precatórios https://news.bonoconta.com.br/mirella-gualtieri-destaca-importancia-da-estimulacao-sensorial-e-digitalizacao-de-acervos/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:14:01+00:00Mirella Gualtieri destaca importância da estimulação sensorial e digitalização de acervos https://news.bonoconta.com.br/mirella-gualtieri-sugere-exercicios-sensoriais-para-aprimorar-a-percepcao-dos-cheiros/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:12:28+00:00Mirella Gualtieri sugere exercícios sensoriais para aprimorar a percepção dos cheiros https://news.bonoconta.com.br/plenario-discute-impacto-da-poluicao-do-ar-na-saude-e-no-meio-ambiente/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:10:31+00:00Plenário discute impacto da poluição do ar na saúde e no meio ambiente https://news.bonoconta.com.br/plenario-discute-obrigacao-de-declarar-segunda-renda-no-imposto-de-renda/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:08:58+00:00Plenário discute obrigação de declarar segunda renda no Imposto de Renda https://news.bonoconta.com.br/sessao-do-stf-aborda-precatorios-e-intervalo-regimental-e-anunciado/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:06:59+00:00Sessão do STF aborda precatórios e intervalo regimental é anunciado https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-competencia-concorrente-em-normas-sobre-estacionamentos/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:05:02+00:00Plenário do STF discute competência concorrente em normas sobre estacionamentos https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-competencia-concorrente-dos-estados-em-materia-de-acessibilidade/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:02:01+00:00Plenário do STF discute competência concorrente dos estados em matéria de acessibilidade https://news.bonoconta.com.br/ministros-discutem-acessibilidade-e-centralidade-do-ser-humano-na-ordem-juridica/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:00:32+00:00Ministros discutem acessibilidade e centralidade do ser humano na ordem jurídica https://news.bonoconta.com.br/stf-decreta-prisao-de-eduardo-bolsonaro-por-coacao-no-processo-do-tarifaco/Bono Conta Newspt2026-10-08T19:00:00+00:00STF decreta prisão de Eduardo Bolsonaro por coação no processo do tarifaço https://news.bonoconta.com.br/plenario-discute-acessibilidade-e-protecao-constitucional-para-pessoas-com-deficiencia/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:58:01+00:00Plenário discute acessibilidade e proteção constitucional para pessoas com deficiência https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-competencia-concorrente-e-protecao-constitucional-as-pessoas-com-d/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:55:32+00:00Plenário do STF discute competência concorrente e proteção constitucional às pessoas com deficiência https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-evolucao-jurisprudencial-e-protecao-a-pessoas-com-deficiencia/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:52:57+00:00Plenário do STF discute evolução jurisprudencial e proteção a pessoas com deficiência https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-constitucionalidade-de-norma-sobre-acessibilidade-em-estacionament/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:49:30+00:00Plenário do STF discute constitucionalidade de norma sobre acessibilidade em estacionamentos https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-competencia-legislativa-concorrente-e-acessibilidade-em-empreendimentos-privad/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:47:00+00:00STF discute competência legislativa concorrente e acessibilidade em empreendimentos privados https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-debate-adaptacao-razoavel-em-supermercados-e-precedentes-sobre-acessibilid/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:44:31+00:00Plenário do STF debate adaptação razoável em supermercados e precedentes sobre acessibilidade https://news.bonoconta.com.br/convencao-sobre-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-e-sua-incorporacao-constitucional-sao/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:42:00+00:00Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e sua incorporação constitucional são debatidas no STF https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-inconstitucionalidade-de-normas-sobre-estacionamentos-e-direitos-das-pessoas-c/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:40:01+00:00STF discute inconstitucionalidade de normas sobre estacionamentos e direitos das pessoas com deficiência https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-regulamentacao-estadual-de-estacionamentos-e-acessibilidade/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:37:57+00:00Plenário do STF discute regulamentação estadual de estacionamentos e acessibilidade https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-debate-acessibilidade-e-isencao-de-pedagio-para-pessoas-com-deficiencia/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:36:00+00:00Plenário do STF debate acessibilidade e isenção de pedágio para pessoas com deficiência https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-isencao-de-pedagio-para-pessoas-com-deficiencia-e-sua-compatibilidade-com-cont/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:33:59+00:00STF discute isenção de pedágio para pessoas com deficiência e sua compatibilidade com contratos de concessão https://news.bonoconta.com.br/stf-debate-constitucionalidade-de-leis-estaduais-sobre-acessibilidade-em-estabelecimentos/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:31:32+00:00STF debate constitucionalidade de leis estaduais sobre acessibilidade em estabelecimentos privados https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-acessibilidade-e-obrigacoes-estruturais-em-estabelecimentos-comerc/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:29:58+00:00Plenário do STF discute acessibilidade e obrigações estruturais em estabelecimentos comerciais https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-custos-de-conformidade-e-acessibilidade-em-empreendimentos-comerci/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:27:58+00:00Plenário do STF discute custos de conformidade e acessibilidade em empreendimentos comerciais https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-a-promocao-da-acessibilidade-e-a-responsabilidade-de-entidades-privadas/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:25:31+00:00STF discute a promoção da acessibilidade e a responsabilidade de entidades privadas https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-acessibilidade-como-direito-fundamental-e-medidas-de-inclusao/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:23:58+00:00Plenário do STF discute acessibilidade como direito fundamental e medidas de inclusão https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-acessibilidade-em-estacionamentos-e-a-competencia-legislativa/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:21:58+00:00Plenário do STF discute acessibilidade em estacionamentos e a competência legislativa https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-competencia-legislativa-sobre-gratuidade-em-estacionamentos-para-acessibilidad/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:19:58+00:00STF discute competência legislativa sobre gratuidade em estacionamentos para acessibilidade https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-extensao-de-gratuidade-em-estacionamentos-para-pessoas-com-deficiencia/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:17:58+00:00STF discute extensão de gratuidade em estacionamentos para pessoas com deficiência https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-competencia-sobre-cobranca-em-estacionamentos-privados/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:15:59+00:00STF discute competência sobre cobrança em estacionamentos privados https://news.bonoconta.com.br/ministros-discutem-competencia-legislativa-sobre-cobranca-em-estacionamentos-privados/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:13:58+00:00Ministros discutem competência legislativa sobre cobrança em estacionamentos privados https://news.bonoconta.com.br/reforma-tributaria-do-consumo-avanca-sem-depender-da-eleicao-diz-fenacon/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:13:21+00:00Reforma tributária do consumo avança sem depender da eleição, diz Fenacon https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-discute-competencia-concorrente-em-leis-estaduais-sobre-acessibilidade/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:11:57+00:00Plenário do STF discute competência concorrente em leis estaduais sobre acessibilidade https://news.bonoconta.com.br/stf-discute-competencia-legislativa-sobre-gratuidade-em-estacionamentos-privados/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:09:58+00:00STF discute competência legislativa sobre gratuidade em estacionamentos privados https://news.bonoconta.com.br/plenario-discute-competencia-legislativa-sobre-estacionamentos-privados-e-acessibilidade/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:07:58+00:00Plenário discute competência legislativa sobre estacionamentos privados e acessibilidade https://news.bonoconta.com.br/tassia-ruschel-defende-inconstitucionalidade-de-gratuidade-em-estacionamentos-privados/Bono Conta Newspt2026-10-08T18:03:57+00:00Tassia Ruschel defende inconstitucionalidade de gratuidade em estacionamentos privados https://news.bonoconta.com.br/plenario-do-stf-debate-competencia-legislativa-sobre-gratuidade-em-estacionamentos-privado/Bono Conta Newspt2026-10-08T17:57:59+00:00Plenário do STF debate competência legislativa sobre gratuidade em estacionamentos privados https://news.bonoconta.com.br/reforma-tributaria-impulsiona-contadores-para-dentro-das-operacoes-empresariais/Bono Conta Newspt2026-10-08T16:14:57+00:00Reforma tributária impulsiona contadores para dentro das operações empresariais https://news.bonoconta.com.br/reforma-tributaria-e-destaque-em-reuniao-da-camara-brasileira-de-servicos/Bono Conta Newspt2026-10-08T16:13:42+00:00Reforma Tributária é destaque em reunião da Câmara Brasileira de Serviços https://news.bonoconta.com.br/proposta-para-acabar-com-split-payment-na-reforma-tributaria-pode-impactar-fluxo-de-caixa/Bono Conta Newspt2026-10-08T13:13:43+00:00Proposta para acabar com split payment na Reforma Tributária pode impactar fluxo de caixa https://news.bonoconta.com.br/reforma-tributaria-altera-nfs-e-e-demanda-ajustes-empresariais-ate-2027/Bono Conta Newspt2026-10-08T12:13:53+00:00Reforma Tributária altera NFS-e e demanda ajustes empresariais até 2027 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